Entrevista: Fernando Schuler discute como as contratualizações podem favorecer a agenda ambiental no Brasil

24/05/2024
Em entrevista para a Comunitas, o cientista político avalia as perspectivas futuras das parcerias público-privadas na área ambiental e aponta desafios e soluções para a implementação bem sucedida dessas iniciativas Crédito da Imagem: Wikipedia A temática da contratualização é bastante ampla. No Brasil, existem basicamente quatro legislações: Lei das Concessões, Lei das PPPs, Lei das Organizações Sociais e a Lei 3.019, mais popularmente conhecida como MROSC, que formam a base de um movimento conhecido como “contracting out” (contratando por fora, em tradução livre). A principal vantagem da contratualização é ser mais dinâmica na ponta, visto que não se ...